Desde o mês de junho de 2015 que é permitido que qualquer entidade que tenha uma licença possa operar de forma legal no mercado português de forma a explorar os jogos e as apostas na internet.
Assim, não existe no país exclusividade em relação às entidade que têm autorização. Desde a sua aprovação o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online pelo Governo, foram dadas 16 licenças a 11 entidades distintas. Estas foram distribuídas de forma variadas pois algumas foram para casas de apostas e outras para casinos.
Maior quantidade de licenças atribuídas em Espanha
Em Espanhaé tudo bem diferente. São 53 as entidades que têm licença para estarem no mercado de forma legal, uma quantidade bem superior à de Portugal. Foi no ano de 2011 que tudo mudou em Espanha e mudou totalmente no país.
Apesar de o jogo lá já ser legal, era regulado em cada província e não havia uma legislação nacional. Esta regulação teve como alvo operações nacionais de jogo, tanto por meios eletrónicos, interativos e tecnológios, e a internet estava incluída. Além disso, é proibido fazer-se publicidade a operados que não estejam licenciados, o que é uma grande vantagem.
Dados |
Baccarat |
Videpoker |
Perspetivas positivas para o desenvolvimento do mercado de jogo online em Portugal
O fato da regulação no país vizinho para o jogo ter surgido mais cedo do que no nosso país, fez com que este mercado se tivesse desenvolvido noutro nível quando se compara com o nosso mercado. Algo que também afasta operadores muito conhecidos do nosso país são as taxas tributárias sobre as apostas que o jogadores fazem.
No entanto, Portugal continua a ser o chamariz de muitas marcas e tem ainda algumas como a Betclic e a PokerStars.
É previsto que a curto prazo as licenças que são atribuídas em Portugal sejam duplicadas, até porque estão a ser várias analisadas pelo SRIJ.
Mesmo que o mercado online em Espanha esteja melhor desenvolvido que em Portugal, as perspetivas para este são ótimas, e espera-se que haja um excelente desenvolvimento e que este seja muito rápido até porque Portugal tem muitos jogadores e há muitas pessoas que ainda não jogam. Isto significa que há pessoas que ainda se podem registar nos casinos e nas casas de apostas sem qualquer problema.
Os portugueses ainda não estão muito habituados que hajam casinos online e talvez seja por isso que o crescimento dos jogadores que se registam nos casinos não tem crescido muito no último ano, mas isso não quer dizer que não vá crescer. Aliás, espera-se que cresça este ano. No entanto, não é um número tão grande como aquele que talvez se esperava em 2016. Mas se isso acontecer então ainda melhor.
O jogo online em Portugal tem imensos jogadores pois há muita gente que não tem um casino perto de si e muitos optam por jogar através da internet, o que é excelente. Assim, não é preciso ir-se a um casino físico nem esperar-se para ir-se a um. Pode-se jogar sempre que se quiser e em vários jogos. Há muitos casinos por onde se escolher e até bónus.